Resolução N.º 1/1997/A, de 9 de Janeiro
"Aprova o Programa do VII Governo Regional dos Açores

Resolução N.º 1/1997, de 16 de Janeiro
"Transfere para o Fundo Regional de Abastecimento verba destina..."

Resolução N.º 10/1997, de 16 de Janeiro
"Atribui à Casa dos Açores do Norte verba destinado a co-financ..."

Resolução N.º 11/1997, de 16 de Janeiro
"Fixa o factor de conservação da pontuação final, resultante da..."

Resolução N.º 12/1997, de 16 de Janeiro
"Nomeia o presidente da unidade de gestão do PEDRAA II e repres..."

Resolução N.º 13/1997, de 16 de Janeiro
"Designa o representante da Região Autónoma dos Açores junto do..."

Resolução N.º 2/1997, de 16 de Janeiro
"Cede à Câmara Municipal de Ponta Delgada seis lotes de terreno..."

Resolução N.º 3/1997, de 16 de Janeiro

Resolução N.º 4/1997, de 16 de Janeiro
"Cede à Câmara Municipal de Ribeira Grande dez lotes de terreno..."

Resolução N.º 5/1997, de 16 de Janeiro

Resolução N.º 6/1997, de 16 de Janeiro
"Aprova os trabalhos a mais bem como os erros e omissões na emp..."

Resolução N.º 7/1997, de 16 de Janeiro
"Aprova os erros e omissões na empreitada de construção do edif..."

Resolução N.º 8/1997, de 16 de Janeiro
"Autoriza a permuta, bem como a cedência em regime de proprieda..."

Resolução N.º 9/1997, de 16 de Janeiro
"Autoriza e aprova o pagamento dos sobre custos do transporte d..."

Decreto do Ministro da República N.º 1/1997, de 9 de Janeiro
"Exonera vários membros do Governo Regional da Região Autónoma ..."

Decreto do Ministro da República N.º 2/1997, de 9 de Janeiro
"Nomeia vários membros do Governo Regional da Região Autónoma d..."

Declaração de Rectificação N.º 1/1997, de 16 de Janeiro
"Rectifica a Declaração n.º 42/96, publicada no Jornal Oficial,..."

Despacho Normativo N.º 4/1997, de 16 de Janeiro
"Aprova o orçamento de 1996 do Serviço Regional de Protecção Ci..."

Despacho Normativo N.º 5/1997, de 16 de Janeiro
"Designa o representante da Região Autónoma dos Açores no Conse..."